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1. – PLANO ESTADUAL DE SAÚDE (PES)
- Plano Estadual de Saúde vigência 2024-2027
- Resolução de Aprovação do PES 2024-2027
- Plano Estadual de Saúde vigência 2020-2023
- Plano Estadual de Saúde vigência 2016-2019
2. – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS)
Resolução de Aprovação da PAS 2024
- Programação Anual de Saúde 2023
- Programação Anual de Saúde 2022
- Programação Anual de Saúde 2021
- Programação Anual de Saúde 2020
- Complemento.1 PAS 2020
- Complemento.2 PAS 2020
- Programação Anual de Saúde 2019
- Programação Anual de Saúde 2018
- Programação Anual de Saúde 2017
3. – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
4. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2025
- Relatório do 1º Quadrimestre
- Relatório do 2º Quadrimestre
- Relatório do 3º Quadrimestre
5. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2024
6. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2023
7. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2022
8. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2021
- Relatório do 1º Quadrimestre
- Relatório do 2º Quadrimestre
- Relatório do 3º Quadrimestre
9. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2020
- Relatório do 1º Quadrimestre
- Relatório do 2º Quadrimestre
- Relatório do 3º Quadrimestre
10. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2019
- Relatório do 1º Quadrimestre
- Relatório do 2º Quadrimestre
- Relatório do 3º Quadrimestre
11. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2018
- Relatório do 1º Quadrimestre
- Relatório do 2º Quadrimestre
- Relatório do 3º Quadrimestre
12. – RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS 2017
- Relatório do 1º Quadrimestre
- Relatório do 2º Quadrimestre
- Relatório do 3º Quadrimestre
13. – Legislação
- Acordão_TCU_1459-2011-SARGSUS
- Decreto_7508-28-06-2011
- LEI_COMPLEMENTAR_No_141
- Portaria Planejamento_SUS_2.135_de_25_09_2013
- PORTARIA_No_575 – SARGSUS
- Resolução CNS-459_ Modelo Relatório Quadrimestral
DOCUMENTOS